Schumpeter vs Keynes: duas escolhas irreconciliáveis

Alfredo Marcolin Peringer*

Os economistas Joseph A. Schumpeter e John Maynard Keynes têm em comum apenas o fato de terem nascido no mesmo ano (1883), de resto, diferem em praticamente tudo. Schumpeter, mulherengo, aspirava ao título de melhor amante de Viena. Keynes, desde cedo, teve outras preferências amorosas. “As primeiras relações românticas e sexuais de Keynes foram com homens”, diz o New York Times (11/05/1986). Já Charles Hession, no “A Personal Biography of the Man Who Revolutionized Capitalism”, considera-o andrógino, com traços masculinos e femininos, “presentes em todas as suas obras, do Tratado à sua Teoria Geral”, diz. Outros preferem ironizar o lado ‘hetero’ de Keynes, sugerindo que o seu casamento com a bailarina russa, Lydia Lopokova, “pode ter sido uma união, para todos os efeitos, feliz... todavia sem filhos” (Wikipedia, free encyclopedia).
Mas as preferências sexuais de Keynes (ou de Schumpeter!) não são relevantes em si, nem para explicar as suas grandes divergências econômicas. As divergências econômicas estão relacionadas às suas obras e mestres. Schumpeter formou-se na Universidade de Viena e foi aluno de Eugen Böhm-Bawerk, precursor da escola econômica austríaca, escola em que a disciplina é analisada dentro do campo social, pelas ações humanas. Schumpeter seguiu, ainda que de maneira incompleta, a teoria austríaca, dando ênfase às ações inovadoras dos empresários no mercado, criadoras de novos bens e novas tecnologias, num descarte dos bens e processos antigos, denominado por ele de “destruição criadora”, essenciais ao desenvolvimento econômico sustentado (Teoria do Desenvolvimento Econômico).
Keynes, formado em matemática na nobre Universidade de Cambridge, estudou economia com Alfred Marshall, numa época em que predominava a idéia de que só tinha valor científico o que podia ser observado e experimentado. Como a economia, nesses aspectos, era a prima pobre das ciências, foi induzido pelo mestre a dar mais “cientificidade” à disciplina, usando cálculos matemáticos sofisticados, ignorando a impropriedade desse método ao estudo das ciências sociais. Ludwig Von Mises, no “Ação Humana”, satiriza que: “todos os autores que pretendem estabelecer uma base epistemológica das ciências da ação humana, segundo padrão das ciências naturais, erram lamentavelmente”. De fato, Keynes, confundindo as metodologias das duas ciências, não conseguiu visualizar por completo as reais causas econômicas da grande depressão: a) o excesso de moeda e crédito, como iniciador; b) o governo, como causador; e c) a queda dos investimentos e da respectiva poupança, como resultados (e, não, do consumo!). Culminou num erro descomunal: recomendar que o próprio algoz, o governo, equilibrasse a economia. Doug French cita um discurso na American Economic Association (1948), pronunciado por Schumpeter, no qual fala:: “Keynes está cego por sua ideologia da estagnação: a de que é necessário o estímulo governamental para eliminar o desemprego. O coração do sistema capitalista tem um dinamismo sem fim, bem o oposto do que defende” (Schumpeter vs Keynes).
Schumpeter e Keynes, duas vidas e duas obras irreconciliáveis. Desditosamente, Keynes venceu a contenda econômica na época, apoiado por interesses burocráticos que exigiam mais participação do governo na economia. Mas foi uma vitória de Pirro: só deixou perdedores sociais e econômicos no mundo, principalmente naqueles que acreditaram nele.
*Economista

A danosa política tributária do FMI para os países pobres

Alfredo Marcolin Peringer*

O Bretton Woods Project é uma ONG britânica com cerca de 7.000 ramificações no mundo. Sua principal tarefa é avaliar o desempenho dos seus associados no campo ecológico, econômico e social. Prima pela qualidade dos trabalhos, geralmente elogiados por seus afiliados, a exemplo do Banco Mundial (BIRD) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), seguidores contumazes das suas recomendações.
Mas a ONG acaba de publicar um novo estudo que deve dar muito que falar. Feito por três pesquisadores da London School of Economics (LSE), o projeto condena veementemente a política tributária recomendada pelo FMI para os países em desenvolvimento, acusando-a de regressiva e promotora da transferência de renda da população pobre para a rica, um dos efeitos distributivos mais danosos em economia. Ao citar que "nas últimas três décadas, o FMI, via conselhos tributários e condicionantes de empréstimos... vem forçando os países em desenvolvimento a adotarem o IVA, imposto que incide sobre o valor agregado em cada estágio da produção e das vendas”, os pesquisadores concluem que essa instituição financeira vem disseminando as desigualdades. (http://taxjustice.blogspot.com/2008/06/tax-and-imfs-policy-advice.html).
O assunto interessa bastante aos brasileiros. Quase 78% dos nossos tributos são regressivos: oneram relativamente mais os pobres. O cidadão brasileiro, seja o rico ou o mais humilde, arca com a mesma carga de impostos ao comprar, por exemplo, óleo de soja, sobre o qual incide 59,2% de tributos; ou medicamentos, 56%; ou, ainda, xampu, em que a incidência tributária é de 109,9%, chegando-se ao cúmulo de se comprar um e se pagar mais de dois. Interessa, também, porque o IVA, ao afetar a cadeia produtiva, reduz os postos de trabalho, aumentando as agruras da população pobre. (http://www.ibpt.com.br/img/_publicacao/13162/169.pdf).
Ironicamente, ainda que os partidos políticos no Brasil defendam o “social”, nenhum deles prioriza o fim ou a minimização do IVA (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, CIDE, etc.). Por certo não entendem o sentido econômico-etimológico da expressão “social", pois quando não aumentam os tributos, dissimulam a sua majoração, como no caso da criação do perverso sistema da “substituição tributária”, só legalizado nos países em desenvolvimento pelo pouco discernimento econômico dos seus legisladores.
Felizmente, a investigação dos analistas da LSE traz otimismo. Ela sensibilizará o FMI, levando-o a abrandar o uso do IVA e a amenizar a sua regressiva política tributária, com seus perversos efeitos distributivos. Mas, infelizmente, não se podem esperar grandes mudanças no curto prazo, sem que ocorra uma completa assimilação da sociedade dos males sociais e econômicos desse sistema de tributação.

Economista

O perverso avanço do estatismo

Alfredo Marcolin Peringer*

O físico Thomas Kuhn foi feliz ao mencionar que os profissionais das ciências naturais não possuem respostas mais firmes ou mais permanentes para os problemas científicos legítimos do que seus colegas das ciências sociais ou humanas (A Estrutura das Revoluções Científicas). Muitos podem pensar que se trata de um ato de modéstia de Kuhn. Mas quem conhece Economia, parte mais desenvolvida das ciências humanas, sabe que ele está sendo sincero. Foi Adam Smith, no seu A Riqueza das Nações, quem postou o alicerce do método praxeológico, próprio das ciências sociais, ao explicar que o homem é um ser ativo, que persegue seus objetivos motivado por estímulos e desestímulos que surgem naturalmente no mercado ou são impostos pelo governo. Coube a Ludwig Von Mises apenas aprimorar o método, desenvolvendo, analiticamente, as diversas categorias da ação que levam as pessoas a formar sociedades economicamente progressistas — as de livre mercado! — ou retrógradas, as estatistas (The Ultimate Foundation of Economic Science).
São resultados que também vêm sendo obtidos no campo empírico, graças à criação do “Índice de Liberdade Econômica” do Fraser Institute. Nele é avaliada a participação do governo em cerca de 140 países a partir dos gastos públicos, da carga tributária e de outros componentes intervencionistas, chegando às mesmas conclusões teóricas de Mises: os países com menor participação do Estado na atividade econômica são os que têm maior renda per capita e crescimento econômico. Os mais intervencionistas, onde se encontra o Brasil (gastos públicos ao redor de 40% do PIB!), são os que têm relativamente baixo crescimento econômico e baixa renda per capita (www.freetheworld.com/2008/EconomicFreedomoftheWorld2008.pdf).
Infelizmente, ainda que as crises sejam “o produto de doutrinas que atribuem ao governo o poder mágico de criar riqueza do nada”, como demonstra praxeologicamente Ludwig Von Mises em The Theory of Money and Credit, o desentendimento monetário vem levando alguns economistas a receitar, nos períodos recessivos, a ação estatal para suprir a “falta de dinheiro” ou de crédito. O receituário, de origem keynesiana, é tão falso como um bombeiro receitar gasolina para apagar um fogo. Nas crises não há falta de dinheiro na economia. Há, naturalmente, um aumento da demanda por moeda (redução da velocidade!), provocado pelo medo e pelas incertezas em relação ao futuro. Indivíduos, bancos e empresas requerem, nesses períodos, mais tempo para formarem suas expectativas e tomarem suas decisões de gastos, investimentos e empréstimos. Keynes está certo — ao menos nisso! — quando, referindo-se ao aumento das injeções de moeda e crédito na economia, afirma que “não adianta levar um cavalo à fonte, se ele não tem sede”. Só que, em vez de aceitar as soluções do mercado (não há outras!), foi mais infeliz ainda: achou que o governo deveria agir como agente gastador, investidor e emprestador desses recursos na economia.
A falsa teoria keynesiana foi o trampolim para um substancial e perigoso aumento do tamanho do Estado no mundo, fato muitas vezes denunciado por Milton Friedman, a exemplo da entrevista dada a John Hawkins, jornalista americano, onde comenta: “os gastos governamentais diretos andam perto de 40% da renda nacional… e se incluirmos os indiretos, eles chegam a 50%”. São números preocupantes. Os gastos públicos andavam em torno de 3% da renda nacional naquele país no início do século passado (http://www.rightwingnews.com/interviews/friedman.php).
Mas as evidências teóricas e empíricas não são suficientes para nos deixar otimistas e achar que possa haver uma reversão em futuro próximo. Os governos costumam sair fortalecidos das crises. A versão keynesiano-socialista agrada o meio burocrático, principalmente a classe política. Significa mais verbas públicas para gastar e distribuir... ainda que extorquidas de uma população de contribuintes preponderantemente pobre, como é o caso brasileiro.

Economista