Alfredo Marcolin Peringer *
“Não esperar senão duas coisas do Estado: Liberdade e Segurança; e ter bem claro que não se pode pedir mais uma terceira, sob o risco de perder as outras duas.” FRÉDÉRIC BASTIAT
Os gastos governamentais no Brasil pularam de cerca de 5% do PIB do início do século passado para cerca de 40% nos dias atuais. Para suportá-los, o volume de impostos é levado a acompanhar o inchaço dos governos, num comprometimento crescente da saúde econômico e social do País. A carga tributária de 2011 foi 36,2% do PIB, segundo estimativas das estatísticas do Termômetro Tributário, dois pontos percentuais acima da de 2010. Como ela é obtida através de um cálculo médio, dividindo-se o valor do tributo pelo valor do PIB, para se chegar a esse percentual global as alíquotas em níveis empresariais têm que ser bem maiores. A Cerveja, por exemplo, tem uma alíquota sobre o preço de venda de 54,80%, mas ela se eleva a 121,2% (0,548/(1-0,548), quando o cálculo é feito por fora, excluindo-se o imposto. No caso da Vodca, cuja alíquota-nominal é de 82%, a verdadeira é de 455,6%, ou seja, enquanto o consumidor toma uma dose de Vodca, o governo toma quatro e meia. O mesmo ocorre com os remédios: alíquota-fantasia 36%, real 56,3% e, assim, ad nauseam.
Não é para menos que temos uma das maiores cargas tributária do planeta, superior a dos países em desenvolvimento, a dos associados do BRIC e, mesmo entre os países desenvolvidos da Europa, perdemos para poucos, justamente os que vêm amargando as maiores dificuldades financeiras atuais, por força dos desmandos do Estado. O exagero tributário é mais nocivo ainda tendo em conta que os impostos incidem preponderantemente sobre a cadeia produtiva, que afeta em cheio a renda da população pobre e as suas chances de emprego. Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, 80% da arrecadação tributária provem da renda e 20% do consumo, no Brasil é mais ou menos o inverso: 80% provem do consumo e 20% da renda.
O problema é deveras preocupante! Há estudos feitos por instituições internacionais indicando que, quando a carga tributária ultrapassa os 20% do PIB, começa a afetar, de forma cruel, o seu povo, não só econômica, como socialmente, sendo uma das causas, junto com a inflação monetária, das convulsões sociais que costumam explodir na forma de depredações do patrimônio alheio (ônibus, vitrines, prédios, etc.). Mas ainda há chance de se evitar um mal maior. Em 1991, a carga tributária era de 24% do PIB. Ela é um marco de que se trata de algo factível, basta boa administração e perseverança. Serve, também, de lembrança de que quanto mais nos afastarmos dela, mais enfraquecemos as nossas instituições e mais nos aproximamos de um estado totalitário.
*Economista, articulista do IMIL
