quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Democracia, o Deus que falhou?

São poucos os que se atrevem a falar mal das "democracias" representativas, por considerá-las justas, progressistas e propícias à prática da liberdade. Mas Rose Wilder Lane, no seu The Discovery of Freedom, tem opinião contrária. A autora afirma que as democracias representativas são o fulcro do socialismo, na teoria e na prática. O primeiro impulso de quem lê o livro é o de considerar a afirmação falsa. Ao aprofundar, porém, os estudos sobre prognóstico tão catastrófico para a humanidade, verá que James Madison é mais pessimista ainda com os sistemas democráticos, a ponto de prever o fim deles já a partir do final do século 20.

Afinal, o assunto intriga, pois a afirmação parte do "pai" da Constituição americana e presidente dos EUA por dois mandatos. As loucuras de Hugo Chávez na Venezuela com seu projeto totalitário e seu interesse em espalhá-lo aos países da América Latina, Brasil inclusive, põem mais lenha na fogueira.

As defesas do leitor esmorecerão ao notar que a predição de Madison não está solidificada só em comparações empíricas, como na força da razão, as democracias: a) não conseguem proteger a liberdade e a propriedade privada; b) beneficiam a maioria, em detrimento da minoria (classe média), através de leis expropriativas; c) não são governadas pela maioria, mas por um punhado de representantes que visam, acima de tudo, ao interesse próprio; d) estimulam uma visão de curto prazo, propícia à malversação dos recursos e à formação de corruptos e tiranos ("nas monarquias", diz, "tende a preponderar uma visão de longo prazo, necessária para manter o patrimônio aos sucessores").

Tenderá a aceitar o presságio quando ler o livro Democracy, the God that Failed, de Hans-Hermann Hoppe. É o mais bem estruturado trabalho contra as democracias representativas no mundo, fundamentado no axioma da ação, estudo da praxeologia, ciência das leis sociais. Por esse estudo, Hoppe sustenta que as democracias levam inexoravelmente ao aumento dos gastos, do endividamento e do intervencionismo governamentais e, logo, ao esgotamento econômico e desemprego. De fato, no início desses sistemas os gastos governamentais andavam ao redor de 5% do PIB, o endividamento público era relativamente baixo e as atividades do governo atinham-se à proteção da vida, da liberdade e da propriedade dos cidadãos.

Ao referir-se à grande aceitação desse tipo de sistema governamental, Lane e Madison responsabilizam o mito social de que "sem democracia não há liberdade". Contrariamente, sustentam que, para preservar a liberdade, precisa-se abandonar a democracia em favor dos regimes monárquicos. Diante da crença social de que nas "democracias as decisões vêm de Deus", Hoppe sustenta que a máxima é sacrílega, pois, segundo ele: "A democracia é um deus que falhou"...

ALFREDO MARCOLIN PERINGER/ Economista
Zero Hora, 06/9/07

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