A difícil evolução das ciências humanas,

por Alfredo Marcolin Peringer*

Raul Seixas era um artista que cantava o lúdico, o romântico e o poético, mas, também, o lado prático da vida. Algumas músicas dele extasiam, inclusive, pelo bom teor filosófico, como no caso de “As Aventuras na Cidade de Thor”, onde recita: "Tem gente que passa a vida inteira/Travando a inútil luta com os galhos/Sem saber que é lá no tronco/Que tá o coringa do baralho”. Refere-se às lutas equivocadas, praticados pelos homens, em todos os campos. Aliás, quanto mais letrados, mais graves tendem a ser os erros. Einstein dizia que “o progresso científico é como um machado nas mãos de um criminoso patológico”.

Os anais das ciências estão cheios de equívocos de grandes pensadores. No período da “revolução cientifica”, séculos XVI e XVII, o saber científico centrava-se na filosofia mecânica. Nesta teoria, todo e qualquer fenômeno era explicado pelas leis do movimento dos corpos. Gene Callahan, economista e escritor americano, conta fatos bizarros da época. Para René Descartes, a atração magnética se dava pela emissão de minúsculas partículas em forma de parafusos que, ao “atravessarem os poros dos objetos de aço, puxavam-nos para o magneto”. Não menos esquisita era a tese de Thomas Hobbes para a formação do gelo: “um vento constante que age contra os líquidos, pressionando as partes de baixo contra as de cima, até coagular”. Richard S. Westfall, citado por Callahan, afirmava que o apego à filosofia mecânica atrasou em mais de um século o desenvolvimento das ciências ópticas, só para citar um caso (Scientism Standing in the Way of Science).

São fatos cômicos, se não fossem trágicos, no dizer de Einstein. Hoje se repetem no campo das ciências sociais ou humanas, principalmente no seu ramo mais desenvolvido, a Economia. No setor público gaúcho, por exemplo, os inúmeros projetos e agendas criados para modernizar e controlar seus gastos, redundam sempre em fracassos, devido ao uso de métodos cativos das ciências físicas, inadequados numa área de trabalho humana. Ludwig Von Mises ensina que “a Economia não é uma ciência experimental e empírica”, como é o caso das ciências naturais. Nela prevalece a ação do homem, que faz escolhas, que age, reage e se omite buscando melhorar de vida. O uso da razão e dos instintos gira em função dos custos e benefícios esperados pelos agentes. Mises chamou esses estudos de Praxeologia, ciência ou teoria geral da ação humana, válida universalmente, em qualquer tempo, local e cultura (Ação Humana).

Pelos estudos praxeológicos, pode-se concluir que os projetos calcados em padrões estatísticos ou mecânicos são inócuos para controlar os gastos dos governos: não contemplam a ação do homem para sair de uma situação menos satisfatória, para outra mais satisfatória. E sem o vínculo de um sistema de estímulos humanos, vamos continuar “lutando inutilmente contra os galhos”...

ZERO HORA 26 de agosto de 2010 *Economista

A insensatez dos tributos sobre os ricos

É famosa no anedotário econômico a estória de dois indivíduos, um social-democrata e outro liberal clássico, discutindo sobre economia, em que o primeiro, querendo mostrar as vantagens do distributivismo, afirma que em seu país estavam conseguindo eliminar os últimos ricos. Já o liberal, com certa ironia, responde: “.. já em meu país estamos acabando com os últimos pobres”.

O gracejo me veio à mente ao saber que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovara o imposto sobre grandes fortunas. Aliás, lembrei do chiste quando li que a Receita Federal anunciara haver “fechado o cerco às grandes empresas” e, agora, “mapearia os cidadãos mais ricos do País”. Alarmei-me mais ao ouvir o presidente Lula dizer, na Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília, que: “Quem tem carga tributária de 10% do PIB não tem Estado”.

Urge, nessas horas, repensar as atribuições do Estado e dos governos em nosso País. John Locke (1632-1704) e David Hume (1711-1776), autoridades no assunto, ensinaram que o Estado nasceu para assegurar três direitos básicos aos indivíduos: a vida, a liberdade e a propriedade (sistema conhecido como minarquia, com custo inferior para a população de 5% do PIB). Frederic Bastiat (1801-1850) deu mais consistência ao tema. No seu “The Law”, diz: “a vida, a liberdade e a propriedade não existem em razão das leis. Ao contrário, pelo fato de a vida, a liberdade e a propriedade já existirem, é que foram criadas as leis”. Bastiat é responsável ainda por antever que se o Estado buscar outras atribuições, não atenderá nenhuma delas satisfatoriamente.

Já Hans-Hermann Hoppe (1949-), filósofo e economista alemão, é cético a qualquer tipo de governo. Baseado nas leis praxeológicas de Ludwig Von Mises, ensina que os indivíduos agem no interesse próprio, estejam no serviço privado ou público. E os agentes do governo, usando “seus privilégios monopolísticos para maximizar as próprias riquezas e os próprios poderes”, logo farão crescer as funções e os gastos governamentais (Democracy, the God that Failed). De fato, quando os recursos não têm dono, ou quando são bens livres, as pessoas tendem a abusar no seu uso. Os tributos até podem ser criados apenas para gravar os ricos; mas depois passam a pegar os remediados; no fim, incluem os pobres e, até, os mendigos. Não é retórica: os tributos incidentes sobre a cadeia produtiva fazem essa maldade.

Mas o erro maior ainda está em achar que os tributos sobre os ricos não prejudicam os pobres. Abraham Lincoln, político sábio, já ensinava: “não ajudarás os pobres, se eliminares os ricos”. O conselho é axiomático. A alta tributação sobre os ricos atinge relativamente mais os pobres: reduz o capital intermediário, inibe a poupança, os investimentos e os empregos.
Alfredo Marcolin Peringer
Economista

As “marolinhas” e as ondas depressivas

por Alfredo Marcolin Peringer*
Quem lê o livro de Lewis Carroll Alice no País dos Espelhos, no trecho em que Humpty Dumpty responde para Alice: “Quando eu emprego uma palavra, eu quero dizer exatamente o que eu quero que ela diga, nem mais, nem menos”, transporta-se facilmente à retórica dos políticos brasileiros. Às vezes, eles jogam tanto com as palavras, que se pode extrair delas qualquer coisa, menos lógica e objetividade. O adjetivo “social” é emblemático. Usam-no de tantas maneiras e de forma tão ambígua, que ele pode significar uma luta (guerra social) ou uma cura (medicina social). Friedrich Von Hayek, inconformado com o mau uso da palavra, faz um registro de 160 significados dela, classificando-a como: “A mais confusa expressão em todo o vocabulário moral e político”. Comenta ainda que o abuso da expressão: “Levou-a a adquirir tantos diferentes significados, a ponto de se tornar sem serventia como um instrumento de comunicação” (Fatal Conceit).
Mas o diálogo de Lewis também nos remete aos impenetráveis termos econômicos, principalmente aos usados pela doutrina em voga no mundo, conhecida por mainstream economics. Nessa literatura, o conceito de “moeda” ganhou tantos significados, que acabou deturpando a sua principal função: a de meio de troca. A moeda é considerada a protagonista do cenário produtivo, quando não passa de uma coadjuvante, sem luz própria. Foram ignorados completamente os ensinamentos clássicos de Jean Baptiste Say, tão bem resumidos na expressão: “É a oferta que gera a demanda”. A demanda precisa nascer dos fundos gerados pelos bens de capital no seu processo de fabricação dos bens de consumo. A poupança – valores não gastos em bens de consumo! – sustenta os gastos em bens de investimentos. Inobstante no crescimento da demanda, causado por emissões de dinheiro sem lastro na oferta, a moeda ganhe temporariamente o papel de mocinha (acelera, artificialmente, o crescimento econômico!), logo ela vira bandida: a alta não passa de um inchaço, insustentável no tempo e acaba, inevitavelmente, em depressão.
Por outro lado, a depressão seria passageira se o mercado fosse deixado livre para reequilibrar o sistema. As ações humanas assemelham-se aos anticorpos de um organismo vivo atacado pela doença. “A fase depressiva é, na verdade, uma fase de recuperação”, como alerta Murray Rothbard (Man, Economy and State). Assim, as injeções de liquidez na economia, com a pretensão de compensar a diminuição dos saldos monetários, erram o alvo. Ela ocorre por força da redução da velocidade de circulação da moeda, em razão da queda dos negócios entre empresas, no setor de bens de capital. E o Brasil errou o alvo. Precisa agora enxugar rapidamente essa liquidez. Caso contrário, o intervencionismo estatal transformará a nossa “marolinha” numa grande onda depressiva.
*Economista

Os interesses dos burocratas

Alfredo Marcolin Peringer*
O livro de William C. Mitchell e Randy T. Simmons “PARA ALÉM DA POLÍTICA” percorre a tradição da “Teoria da Escolha Pública”, cujo principal expoente é James Buchanan, economista americano laureado com o prêmio Nobel de Economia em 1986, justamente por mostrar, de forma sistemática, a força benéfica do mercado operando livremente, em contraponto aos sistemas estatais, submetidos aos interesses próprios de políticos e burocratas, que usam o governo para fins pessoais, em detrimento da economia e da sociedade.
A obra de Mitchell e Simmons também faz a defesa intransigente do mercado e dos direitos de propriedade, pilares de toda e qualquer sociedade humana verdadeiramente livre. Apoiada na tese da “mão-invisível” de Adam Smith, expõe com clareza como a ação humana leva o interesse privado ao interesse coletivo. Foi a forma de os autores avisarem aos adeptos da “teoria do bem-estar social”, principais críticos da atividade privada, de que não há falhas nas economias de mercado que não possam ser sanadas com a ajuda do próprio mercado. Àqueles que gostariam que essas falhas fossem corrigidas pela ação estatal, avisam que isso é impossível: os governos costumam piorar o problema, em vez de resolvê-lo. A razão consiste no fato de que as regras básicas da atividade pública distorcem as ações, mesmo que seus agentes sejam altruístas e bem informados.
O ponto forte do livro se encontra nas falhas do governo e na importante advertência aos críticos do mercado de que os políticos e burocratas também agem voltados para seus próprios interesses. Só que, diferentemente do mercado, Mitchell e Simmons mostram teórica e empiricamente que apenas uma pequena porção das ações políticas acaba se revertendo em benefício público e, assim mesmo, no curto prazo. No longo prazo, ao afetar a atividade econômica, acabam também gerando o mal. Analisam o caso de uma pessoa gastando o dinheiro dos outros com terceiros, com a de outra gastando o próprio dinheiro com ela mesma, concluindo que nunca a primeira dará a ele o mesmo valor do que a segunda. Solidificam a idéia de que o processo político, além de promover a ineficiência, trás sempre consigo um viés perverso: atende mais aos interesses dos ricos do que aos dos pobres, fato que agrava as diferenças sociais, em vez de remediá-las.
Mas os políticos e burocratas por certo apreciarão o livro. A obra mostra ao mau político como agir para obter sucesso. Ensina onde buscar todos os incentivos perversos disponíveis na esfera pública e as informações tendenciosas, uma verdadeira aula aos inescrupulosos. Esse, aliás, é o lado paradoxal do livro. Mas será que os autores poderiam evitá-lo? Talvez não. Contudo, poderiam ter ensinado como superar o problema. Ainda que hajam culpado os incentivos patológicos do sistema público, defendido a redução do tamanho do Estado e acusado os governos de virem “gerenciando a democracia para seus fins” ou de estarem “mais interessados em poder político do que em liberdade e crescimento do PIB”, Mitchell e Simmons são pessimistas quanto a uma solução duradoura para o dilema. O pessimismo está ancorado na força do interesse próprio e no fato de que quando os recursos não têm dono, os indivíduos tendem a abusar do seu uso.

* Economista

Fonte: Revista AMANHÃ
Edição 261, 2010 — Janeiro/Fevereiro