As “marolinhas” e as ondas depressivas

por Alfredo Marcolin Peringer*
Quem lê o livro de Lewis Carroll Alice no País dos Espelhos, no trecho em que Humpty Dumpty responde para Alice: “Quando eu emprego uma palavra, eu quero dizer exatamente o que eu quero que ela diga, nem mais, nem menos”, transporta-se facilmente à retórica dos políticos brasileiros. Às vezes, eles jogam tanto com as palavras, que se pode extrair delas qualquer coisa, menos lógica e objetividade. O adjetivo “social” é emblemático. Usam-no de tantas maneiras e de forma tão ambígua, que ele pode significar uma luta (guerra social) ou uma cura (medicina social). Friedrich Von Hayek, inconformado com o mau uso da palavra, faz um registro de 160 significados dela, classificando-a como: “A mais confusa expressão em todo o vocabulário moral e político”. Comenta ainda que o abuso da expressão: “Levou-a a adquirir tantos diferentes significados, a ponto de se tornar sem serventia como um instrumento de comunicação” (Fatal Conceit).
Mas o diálogo de Lewis também nos remete aos impenetráveis termos econômicos, principalmente aos usados pela doutrina em voga no mundo, conhecida por mainstream economics. Nessa literatura, o conceito de “moeda” ganhou tantos significados, que acabou deturpando a sua principal função: a de meio de troca. A moeda é considerada a protagonista do cenário produtivo, quando não passa de uma coadjuvante, sem luz própria. Foram ignorados completamente os ensinamentos clássicos de Jean Baptiste Say, tão bem resumidos na expressão: “É a oferta que gera a demanda”. A demanda precisa nascer dos fundos gerados pelos bens de capital no seu processo de fabricação dos bens de consumo. A poupança – valores não gastos em bens de consumo! – sustenta os gastos em bens de investimentos. Inobstante no crescimento da demanda, causado por emissões de dinheiro sem lastro na oferta, a moeda ganhe temporariamente o papel de mocinha (acelera, artificialmente, o crescimento econômico!), logo ela vira bandida: a alta não passa de um inchaço, insustentável no tempo e acaba, inevitavelmente, em depressão.
Por outro lado, a depressão seria passageira se o mercado fosse deixado livre para reequilibrar o sistema. As ações humanas assemelham-se aos anticorpos de um organismo vivo atacado pela doença. “A fase depressiva é, na verdade, uma fase de recuperação”, como alerta Murray Rothbard (Man, Economy and State). Assim, as injeções de liquidez na economia, com a pretensão de compensar a diminuição dos saldos monetários, erram o alvo. Ela ocorre por força da redução da velocidade de circulação da moeda, em razão da queda dos negócios entre empresas, no setor de bens de capital. E o Brasil errou o alvo. Precisa agora enxugar rapidamente essa liquidez. Caso contrário, o intervencionismo estatal transformará a nossa “marolinha” numa grande onda depressiva.
*Economista

Os interesses dos burocratas

Alfredo Marcolin Peringer*
O livro de William C. Mitchell e Randy T. Simmons “PARA ALÉM DA POLÍTICA” percorre a tradição da “Teoria da Escolha Pública”, cujo principal expoente é James Buchanan, economista americano laureado com o prêmio Nobel de Economia em 1986, justamente por mostrar, de forma sistemática, a força benéfica do mercado operando livremente, em contraponto aos sistemas estatais, submetidos aos interesses próprios de políticos e burocratas, que usam o governo para fins pessoais, em detrimento da economia e da sociedade.
A obra de Mitchell e Simmons também faz a defesa intransigente do mercado e dos direitos de propriedade, pilares de toda e qualquer sociedade humana verdadeiramente livre. Apoiada na tese da “mão-invisível” de Adam Smith, expõe com clareza como a ação humana leva o interesse privado ao interesse coletivo. Foi a forma de os autores avisarem aos adeptos da “teoria do bem-estar social”, principais críticos da atividade privada, de que não há falhas nas economias de mercado que não possam ser sanadas com a ajuda do próprio mercado. Àqueles que gostariam que essas falhas fossem corrigidas pela ação estatal, avisam que isso é impossível: os governos costumam piorar o problema, em vez de resolvê-lo. A razão consiste no fato de que as regras básicas da atividade pública distorcem as ações, mesmo que seus agentes sejam altruístas e bem informados.
O ponto forte do livro se encontra nas falhas do governo e na importante advertência aos críticos do mercado de que os políticos e burocratas também agem voltados para seus próprios interesses. Só que, diferentemente do mercado, Mitchell e Simmons mostram teórica e empiricamente que apenas uma pequena porção das ações políticas acaba se revertendo em benefício público e, assim mesmo, no curto prazo. No longo prazo, ao afetar a atividade econômica, acabam também gerando o mal. Analisam o caso de uma pessoa gastando o dinheiro dos outros com terceiros, com a de outra gastando o próprio dinheiro com ela mesma, concluindo que nunca a primeira dará a ele o mesmo valor do que a segunda. Solidificam a idéia de que o processo político, além de promover a ineficiência, trás sempre consigo um viés perverso: atende mais aos interesses dos ricos do que aos dos pobres, fato que agrava as diferenças sociais, em vez de remediá-las.
Mas os políticos e burocratas por certo apreciarão o livro. A obra mostra ao mau político como agir para obter sucesso. Ensina onde buscar todos os incentivos perversos disponíveis na esfera pública e as informações tendenciosas, uma verdadeira aula aos inescrupulosos. Esse, aliás, é o lado paradoxal do livro. Mas será que os autores poderiam evitá-lo? Talvez não. Contudo, poderiam ter ensinado como superar o problema. Ainda que hajam culpado os incentivos patológicos do sistema público, defendido a redução do tamanho do Estado e acusado os governos de virem “gerenciando a democracia para seus fins” ou de estarem “mais interessados em poder político do que em liberdade e crescimento do PIB”, Mitchell e Simmons são pessimistas quanto a uma solução duradoura para o dilema. O pessimismo está ancorado na força do interesse próprio e no fato de que quando os recursos não têm dono, os indivíduos tendem a abusar do seu uso.

* Economista

Fonte: Revista AMANHÃ
Edição 261, 2010 — Janeiro/Fevereiro

O impostômetro e o caos social

Alfredo Marcolin Peringer*

Na tarde de segunda-feira, 14 de dezembro de 2009, o impostômetro, medida de todos os tributos pagos pela sociedade brasileira, instalado na cidade de São Paulo, alcançou o montante de um trilhão de reais, projetando um custo social tributário ao redor de R$ 1,133 trilhão em 2009, ante R$ 1,048 trilhão em 2008, alta de 8,11%, mesmo em ano de crise econômico-financeira. Na quarta-feira anterior, o Grupo RBS havia divulgado uma pesquisa sobre a carga tributária em almoço "Tá na Mesa" da Federasul, feita com 300 empresários, mostrando a forte preocupação do meio empresarial com os altos tributos. Não é para menos, esse tipo de custo encontra-se entre os principais entraves ao crescimento das empresas e da atividade econômica como um todo. Aliás, inúmeros estudos sobre o assunto mostram que nos países em que os governantes impõem pesados tributos a seu povo, os resultados econômicos e sociais também costumam ser pífios.
Mas o meio burocrático nem sempre foi ganancioso assim. A história mostra que os tributos no mundo andavam ao redor de 5% a 6% do PIB no início do século passado. Cresceram com o advento da I Guerra Mundial, em que a carga tributária pulou para algo ao redor de 12% do PIB, em média (7% do PIB no Brasil em 1920, segundo o IPEA), mesmo diante da advertência de Pierre Paul Leroy-Beaulieu, professor de política econômica do Collège de France e premiado várias vezes pela Academy of Moral and Political Sciences francesa, que classificava as cargas tributárias como moderadas (5% a 6% do PIB); pesadas (10% a 12%) e exorbitantes (acima de 12% do PIB). Mais recentemente, Vito Tanzi, tributarista de renome internacional, em estudos feitos junto a diversos países da América Latina, chegou a uma conclusão parecida, ainda que em níveis mais elevados. Notou que quando a carga tributária ultrapassa os 20% do PIB, os países começam a sofrer queda da produção, da renda, dos salários e dos empregos e “na medida em que ela aumenta, aumentam também os custos sociais”, conclui Tanzi (OS GASTOS PÚBLICOS).
Tanzi foi feliz ao vincular os problemas econômicos aos sociais, resultantes da alta participação do estado e da exorbitante carga tributária. Não há como ignorar que acabem desandando em custos sociais de monta, em que o desemprego é o menor deles. A população fica num estado ebulitivo, pronta a explodir em situações aparentemente normais ou insignificantes, seja no lar, no trânsito, no futebol ou junto a amigos. Foi Frédéric Bastiat quem nos ensinou que as ações econômicas sempre deixam dois efeitos: a) o que se vê e; b) o que não se vê. A evolução da carga tributária brasileira de 20,3% do PIB em 1987 (números do IBPT), percentual próximo ao limite admitido por Tanzi, para 25,38% em 1992; 27,47% em 1997; 35,84% em 2002 e 36,2% em 2008, num salto astronômico de 15,9 pontos percentuais, é o efeito que se vê. O caos econômico e social dela resultante é o efeito que não se vê, a não ser quando explode.
O extravagante valor numérico apresentado pelo impostômetro não deve ser avaliado como mais um dado contábil, mas como um sinal aos governantes da extrema desordem tributária em nosso País, que precisa ser equacionada e reduzida aos níveis de 1987, antes que leve o País ao caos econômico e social e que o oportunismo venha a transformar o nosso já fraco regime democrático num estado definitivamente totalitário.
* Economista

O Muro de Berlim: Marx também ajudaria a derrubá-lo

por Alfredo Marcolin Peringer*

“Acima de tudo, a revolução será estabelecida por uma constituição democrática... mas a Democracia não terá valor ao proletariado se ela não for imediatamente usada como um meio de tomar medidas diretas contra a propriedade privada e assegurar, então, a subsistência do proletariado.”
Engel, “Os Princípio do Comunismo”, 1847 (precursor do Manifesto Comunista)

Os economistas adeptos da escola econômica austríaca sabem que o socialismo não pode ser levado a sério, se for avaliado pelo seu conteúdo científico, dentro do campo das ciências sociais, visto que nunca conseguiu dar um bom padrão de vida aos pobres, como prometeu. E nunca dará, como demonstra Ludwig Von Mises em diversos trabalhos em que estuda o socialismo. A extinção da propriedade privada, idéia central de Karl Marx, acaba com as atividades do mercado e impede a elaboração do cálculo econômico, tornando desordenada, ineficaz e muito custosa a produção e comercialização dos bens e serviços. A teoria de Mises é ratificada no campo empírico. O comunismo mostrou-se um sistema econômico ineficaz e gerador de pobreza relativa onde foi implantado. Não por coincidência, pois a mesma ineficácia vem sendo demonstrada em todas as democracias com alta participação do Estado (ver os “Índices de Liberdade Econômica” do “Fraser Institute” e “Heritage Foundation”).

Mas, justiça seja feita, não podemos culpar Karl Marx pela forma de comunismo existente no mundo, inclusive pelo ostentado pela Alemanha Oriental até a queda do Murro de Berlim. Não foi essa metodologia idealizada por ele. A de Marx precisava ser apoiada por uma democracia constitucional e, vejam, nessa o “muro” seria irrelevante. O sutil da metodologia de Marx é a possibilidade de os governos investirem contra a propriedade privada dentro de um regime democrático e sob a égide da lei. Trata-se de um meio mais brando de se chegar ao socialismo. Ele mantém a coerção do Estado, mas não a truculência atribuída ao comunismo e que levou à morte cerca de 100 milhões de pessoas. Porém, a metodologia de Marx, semelhante a dos países da América Latina, inclusive Brasil, amparada por um sistema democrático constitucional, não é menos deletéria à vida, à liberdade e ao patrimônio dos seus habitantes.

Mas não podemos culpar Marx também pela forma como os governos vêm crescendo nesses países, principalmente no Brasil, via expropriação da renda do proletariado. A idéia dele era tomar dos ricos para dar aos pobres, bem diferente do que ocorre no Brasil. Aqui o governo toma 54% da renda do trabalhador com ganhos de até dois salários mínimos, na forma de tributos tipo IVA (IPEA, base 2008) e dá aos relativamente mais ricos. São impostos odiados pelo próprio Lênin, sob a alegação de que reduziam o crescimento econômico e “a qualidade de vida dos pobres” (Pravda, 7 de junho de 1913).