O populismo vs o socialismo bolivariano

por Alfredo Marcolin Peringer*

Causou impacto há algumas semanas as declarações de Fidel Castro a Jeffrey Goldberg, jornalista americano, de que o modelo socialista cubano não funciona sequer para Cuba. Ainda que Fidel, diante da repercussão política negativa, haja levado para o terreno do mal entendido, Goldberg foi implacável, ironizando que a expressão “o modelo cubano não funciona sequer para nós mesmos”, significa “o modelo cubano não funciona sequer para nós mesmos".

Mas o desabafo de Fidel não deve causar espanto. Gorbachev já fez o mesmo com relação à União Soviética. Só que, infelizmente, não conseguiu apoio do Politburo para flexibilizar a economia. Deng Xiaoping foi mais feliz. Desde 1978, quando a China iniciou as reformas na direção do “socialismo de mercado”, o País não parou mais de crescer e o povo de melhorar de vida. O PIB, ainda que não seja um índice adequado, dá uma noção desse crescimento: saiu de US$ 202 bilhões em 1980, para US$ 4,9 trilhões em 2009 (FMI) e os índices de pobreza caíram de 53% para menos de 8% no período, números que sugerem a correção da medida (Martin Ravallion and Shaohua Chen, “China’s Progress Against Poverty”, Policy Research Paper 3408, Development Research Group, Washington D. C).

Francis Fukuyama, ao analisar as mudanças, pode até achar que estava certo ao prognosticar, na obra "O Fim da História", o término dos regimes socialistas totalitários. Mas não. Paradoxalmente, outros países vêm fazendo o caminho inverso, reduzindo as relações econômicas dentro do mercado e aumentando as do Estado. O caso brasileiro é emblemático. Tomando a carga tributária como representativa do tamanho governamental, ela passou de cerca de 20% do PIB em 1980, para algo em torno de 40% em 2009*. Inevitavelmente, a apropriação cada vez maior da poupança privada pelo setor público estancou o crescimento brasileiro. Adotando-se novamente o PIB como referência, nota-se que ele passou de US$235 bilhões em 1980 (inicialmente maior do que o da China!), para US$ 1,57 trilhão em 2009, ou menos de um terço do PIB chinês. (* Obs.: percentual ajustado para incluir as alterações da base de cálculo do PIB feitas pelo IBGE).

Se os políticos brasileiros não aprendem com a história, têm que aprender com a teoria. E Ludwig Von Mises é uma boa fonte. Mostra, de forma axiomática, que o socialismo é ineficiente na geração de renda e empregos, devido à impossibilidade de realização do cálculo econômico. Em outras palavras, a alocação dos bens de capital, feita por meios burocráticos, não tem a mesma eficácia da feita pelo sistema de preços, gerando pobreza relativa, perda da liberdade e excesso de opressão, ao menos para os não alinhados ao sistema (vide ‘Socialism, an Economic and Sociological Analysis’).

Felizmente, para o povo cubano, os irmãos Castro dão indícios de que, ao menos, darão uma guinada na direção da economia de mercado, ao noticiar recentemente que estimularão a iniciativa privada para absorver os cerca de 500 mil servidores públicos que pretendem demitir até o fim do primeiro trimestre de 2011. Ao menos, porque ainda ficam faltando as reformas democráticas.

Mas, enquanto isso, aqui no Brasil, o quadro continua na direção inversa. O governo atual loteou, desde que assumiu, todos os espaços da máquina pública do País com seus correligionários. E o futuro governo, avaliado pelo currículo das duas pessoas que concorrem para sucedê-lo, nos deixa uma expectativa tão ou mais negativa do que a atual: uma delas é simpatizante confessa do populismo, e a outra, pior ainda, é uma forte defensora do “socialismo bolivariano”...

Deus nos proteja!

http://www.professorperinger.blogspot.com/

*ECONOMISTA

A difícil evolução das ciências humanas,

por Alfredo Marcolin Peringer*

Raul Seixas era um artista que cantava o lúdico, o romântico e o poético, mas, também, o lado prático da vida. Algumas músicas dele extasiam, inclusive, pelo bom teor filosófico, como no caso de “As Aventuras na Cidade de Thor”, onde recita: "Tem gente que passa a vida inteira/Travando a inútil luta com os galhos/Sem saber que é lá no tronco/Que tá o coringa do baralho”. Refere-se às lutas equivocadas, praticados pelos homens, em todos os campos. Aliás, quanto mais letrados, mais graves tendem a ser os erros. Einstein dizia que “o progresso científico é como um machado nas mãos de um criminoso patológico”.

Os anais das ciências estão cheios de equívocos de grandes pensadores. No período da “revolução cientifica”, séculos XVI e XVII, o saber científico centrava-se na filosofia mecânica. Nesta teoria, todo e qualquer fenômeno era explicado pelas leis do movimento dos corpos. Gene Callahan, economista e escritor americano, conta fatos bizarros da época. Para René Descartes, a atração magnética se dava pela emissão de minúsculas partículas em forma de parafusos que, ao “atravessarem os poros dos objetos de aço, puxavam-nos para o magneto”. Não menos esquisita era a tese de Thomas Hobbes para a formação do gelo: “um vento constante que age contra os líquidos, pressionando as partes de baixo contra as de cima, até coagular”. Richard S. Westfall, citado por Callahan, afirmava que o apego à filosofia mecânica atrasou em mais de um século o desenvolvimento das ciências ópticas, só para citar um caso (Scientism Standing in the Way of Science).

São fatos cômicos, se não fossem trágicos, no dizer de Einstein. Hoje se repetem no campo das ciências sociais ou humanas, principalmente no seu ramo mais desenvolvido, a Economia. No setor público gaúcho, por exemplo, os inúmeros projetos e agendas criados para modernizar e controlar seus gastos, redundam sempre em fracassos, devido ao uso de métodos cativos das ciências físicas, inadequados numa área de trabalho humana. Ludwig Von Mises ensina que “a Economia não é uma ciência experimental e empírica”, como é o caso das ciências naturais. Nela prevalece a ação do homem, que faz escolhas, que age, reage e se omite buscando melhorar de vida. O uso da razão e dos instintos gira em função dos custos e benefícios esperados pelos agentes. Mises chamou esses estudos de Praxeologia, ciência ou teoria geral da ação humana, válida universalmente, em qualquer tempo, local e cultura (Ação Humana).

Pelos estudos praxeológicos, pode-se concluir que os projetos calcados em padrões estatísticos ou mecânicos são inócuos para controlar os gastos dos governos: não contemplam a ação do homem para sair de uma situação menos satisfatória, para outra mais satisfatória. E sem o vínculo de um sistema de estímulos humanos, vamos continuar “lutando inutilmente contra os galhos”...

ZERO HORA 26 de agosto de 2010 *Economista

A insensatez dos tributos sobre os ricos

É famosa no anedotário econômico a estória de dois indivíduos, um social-democrata e outro liberal clássico, discutindo sobre economia, em que o primeiro, querendo mostrar as vantagens do distributivismo, afirma que em seu país estavam conseguindo eliminar os últimos ricos. Já o liberal, com certa ironia, responde: “.. já em meu país estamos acabando com os últimos pobres”.

O gracejo me veio à mente ao saber que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovara o imposto sobre grandes fortunas. Aliás, lembrei do chiste quando li que a Receita Federal anunciara haver “fechado o cerco às grandes empresas” e, agora, “mapearia os cidadãos mais ricos do País”. Alarmei-me mais ao ouvir o presidente Lula dizer, na Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília, que: “Quem tem carga tributária de 10% do PIB não tem Estado”.

Urge, nessas horas, repensar as atribuições do Estado e dos governos em nosso País. John Locke (1632-1704) e David Hume (1711-1776), autoridades no assunto, ensinaram que o Estado nasceu para assegurar três direitos básicos aos indivíduos: a vida, a liberdade e a propriedade (sistema conhecido como minarquia, com custo inferior para a população de 5% do PIB). Frederic Bastiat (1801-1850) deu mais consistência ao tema. No seu “The Law”, diz: “a vida, a liberdade e a propriedade não existem em razão das leis. Ao contrário, pelo fato de a vida, a liberdade e a propriedade já existirem, é que foram criadas as leis”. Bastiat é responsável ainda por antever que se o Estado buscar outras atribuições, não atenderá nenhuma delas satisfatoriamente.

Já Hans-Hermann Hoppe (1949-), filósofo e economista alemão, é cético a qualquer tipo de governo. Baseado nas leis praxeológicas de Ludwig Von Mises, ensina que os indivíduos agem no interesse próprio, estejam no serviço privado ou público. E os agentes do governo, usando “seus privilégios monopolísticos para maximizar as próprias riquezas e os próprios poderes”, logo farão crescer as funções e os gastos governamentais (Democracy, the God that Failed). De fato, quando os recursos não têm dono, ou quando são bens livres, as pessoas tendem a abusar no seu uso. Os tributos até podem ser criados apenas para gravar os ricos; mas depois passam a pegar os remediados; no fim, incluem os pobres e, até, os mendigos. Não é retórica: os tributos incidentes sobre a cadeia produtiva fazem essa maldade.

Mas o erro maior ainda está em achar que os tributos sobre os ricos não prejudicam os pobres. Abraham Lincoln, político sábio, já ensinava: “não ajudarás os pobres, se eliminares os ricos”. O conselho é axiomático. A alta tributação sobre os ricos atinge relativamente mais os pobres: reduz o capital intermediário, inibe a poupança, os investimentos e os empregos.
Alfredo Marcolin Peringer
Economista

As “marolinhas” e as ondas depressivas

por Alfredo Marcolin Peringer*
Quem lê o livro de Lewis Carroll Alice no País dos Espelhos, no trecho em que Humpty Dumpty responde para Alice: “Quando eu emprego uma palavra, eu quero dizer exatamente o que eu quero que ela diga, nem mais, nem menos”, transporta-se facilmente à retórica dos políticos brasileiros. Às vezes, eles jogam tanto com as palavras, que se pode extrair delas qualquer coisa, menos lógica e objetividade. O adjetivo “social” é emblemático. Usam-no de tantas maneiras e de forma tão ambígua, que ele pode significar uma luta (guerra social) ou uma cura (medicina social). Friedrich Von Hayek, inconformado com o mau uso da palavra, faz um registro de 160 significados dela, classificando-a como: “A mais confusa expressão em todo o vocabulário moral e político”. Comenta ainda que o abuso da expressão: “Levou-a a adquirir tantos diferentes significados, a ponto de se tornar sem serventia como um instrumento de comunicação” (Fatal Conceit).
Mas o diálogo de Lewis também nos remete aos impenetráveis termos econômicos, principalmente aos usados pela doutrina em voga no mundo, conhecida por mainstream economics. Nessa literatura, o conceito de “moeda” ganhou tantos significados, que acabou deturpando a sua principal função: a de meio de troca. A moeda é considerada a protagonista do cenário produtivo, quando não passa de uma coadjuvante, sem luz própria. Foram ignorados completamente os ensinamentos clássicos de Jean Baptiste Say, tão bem resumidos na expressão: “É a oferta que gera a demanda”. A demanda precisa nascer dos fundos gerados pelos bens de capital no seu processo de fabricação dos bens de consumo. A poupança – valores não gastos em bens de consumo! – sustenta os gastos em bens de investimentos. Inobstante no crescimento da demanda, causado por emissões de dinheiro sem lastro na oferta, a moeda ganhe temporariamente o papel de mocinha (acelera, artificialmente, o crescimento econômico!), logo ela vira bandida: a alta não passa de um inchaço, insustentável no tempo e acaba, inevitavelmente, em depressão.
Por outro lado, a depressão seria passageira se o mercado fosse deixado livre para reequilibrar o sistema. As ações humanas assemelham-se aos anticorpos de um organismo vivo atacado pela doença. “A fase depressiva é, na verdade, uma fase de recuperação”, como alerta Murray Rothbard (Man, Economy and State). Assim, as injeções de liquidez na economia, com a pretensão de compensar a diminuição dos saldos monetários, erram o alvo. Ela ocorre por força da redução da velocidade de circulação da moeda, em razão da queda dos negócios entre empresas, no setor de bens de capital. E o Brasil errou o alvo. Precisa agora enxugar rapidamente essa liquidez. Caso contrário, o intervencionismo estatal transformará a nossa “marolinha” numa grande onda depressiva.
*Economista