terça-feira, 9 de março de 2010

Os interesses dos burocratas

Alfredo Marcolin Peringer*
O livro de William C. Mitchell e Randy T. Simmons “PARA ALÉM DA POLÍTICA” percorre a tradição da “Teoria da Escolha Pública”, cujo principal expoente é James Buchanan, economista americano laureado com o prêmio Nobel de Economia em 1986, justamente por mostrar, de forma sistemática, a força benéfica do mercado operando livremente, em contraponto aos sistemas estatais, submetidos aos interesses próprios de políticos e burocratas, que usam o governo para fins pessoais, em detrimento da economia e da sociedade.
A obra de Mitchell e Simmons também faz a defesa intransigente do mercado e dos direitos de propriedade, pilares de toda e qualquer sociedade humana verdadeiramente livre. Apoiada na tese da “mão-invisível” de Adam Smith, expõe com clareza como a ação humana leva o interesse privado ao interesse coletivo. Foi a forma de os autores avisarem aos adeptos da “teoria do bem-estar social”, principais críticos da atividade privada, de que não há falhas nas economias de mercado que não possam ser sanadas com a ajuda do próprio mercado. Àqueles que gostariam que essas falhas fossem corrigidas pela ação estatal, avisam que isso é impossível: os governos costumam piorar o problema, em vez de resolvê-lo. A razão consiste no fato de que as regras básicas da atividade pública distorcem as ações, mesmo que seus agentes sejam altruístas e bem informados.
O ponto forte do livro se encontra nas falhas do governo e na importante advertência aos críticos do mercado de que os políticos e burocratas também agem voltados para seus próprios interesses. Só que, diferentemente do mercado, Mitchell e Simmons mostram teórica e empiricamente que apenas uma pequena porção das ações políticas acaba se revertendo em benefício público e, assim mesmo, no curto prazo. No longo prazo, ao afetar a atividade econômica, acabam também gerando o mal. Analisam o caso de uma pessoa gastando o dinheiro dos outros com terceiros, com a de outra gastando o próprio dinheiro com ela mesma, concluindo que nunca a primeira dará a ele o mesmo valor do que a segunda. Solidificam a idéia de que o processo político, além de promover a ineficiência, trás sempre consigo um viés perverso: atende mais aos interesses dos ricos do que aos dos pobres, fato que agrava as diferenças sociais, em vez de remediá-las.
Mas os políticos e burocratas por certo apreciarão o livro. A obra mostra ao mau político como agir para obter sucesso. Ensina onde buscar todos os incentivos perversos disponíveis na esfera pública e as informações tendenciosas, uma verdadeira aula aos inescrupulosos. Esse, aliás, é o lado paradoxal do livro. Mas será que os autores poderiam evitá-lo? Talvez não. Contudo, poderiam ter ensinado como superar o problema. Ainda que hajam culpado os incentivos patológicos do sistema público, defendido a redução do tamanho do Estado e acusado os governos de virem “gerenciando a democracia para seus fins” ou de estarem “mais interessados em poder político do que em liberdade e crescimento do PIB”, Mitchell e Simmons são pessimistas quanto a uma solução duradoura para o dilema. O pessimismo está ancorado na força do interesse próprio e no fato de que quando os recursos não têm dono, os indivíduos tendem a abusar do seu uso.

* Economista

Fonte: Revista AMANHÃ
Edição 261, 2010 — Janeiro/Fevereiro